Reforma tributária impulsiona doações de imóveis a herdeiros

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A entrada gradual das novas regras da Reforma Tributária tem levado famílias brasileiras a anteciparem a transferência de imóveis para herdeiros. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), o número de escrituras públicas de doação de imóveis chegou a 185.861 em 2025, um crescimento de 59% em relação às 116.225 registradas em 2020.

O principal motivo é a mudança nas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que poderá ter alíquotas progressivas de até 8%, além de passar a considerar o valor de mercado dos imóveis como base de cálculo.

Especialistas afirmam que muitas famílias estão antecipando o planejamento sucessório para evitar custos maiores no futuro. O movimento também inclui a criação de holdings familiares e doações em vida.

Apesar do aumento na procura, advogados alertam que a decisão exige planejamento. A doação sem cláusulas de proteção, como a reserva de usufruto, pode fazer com que os antigos proprietários percam o direito de morar ou obter renda do imóvel.

Uma das alternativas mais utilizadas é justamente a doação com reserva de usufruto, que permite ao doador continuar utilizando o bem durante a vida.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil, o planejamento patrimonial ganhou urgência com a Reforma Tributária, mas deve ser realizado com orientação jurídica para evitar conflitos familiares e impactos financeiros.

 Foto: Eliana Nascimento/g1 AM

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