Brasileiros que precisam emitir a segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito já podem fazer a solicitação pela internet, por meio do Portal Oficial do Registro Civil. A plataforma reúne em um único ambiente as principais etapas do processo e permite que o documento seja emitido em formato digital ou impresso.
Embora o serviço exista desde 2018, muitas pessoas ainda desconhecem a possibilidade de solicitar os documentos sem precisar comparecer ao cartório onde o registro foi realizado.
Como solicitar
Para fazer o pedido, o cidadão deve acessar o Portal Oficial do Registro Civil e selecionar a opção de emissão da segunda via. Em seguida, será necessário informar o tipo de certidão desejada, o estado, o município e o cartório onde o registro foi feito.
Também são solicitados dados pessoais e informações sobre o registro original. Caso o usuário não saiba em qual cartório o documento foi registrado, a plataforma disponibiliza uma ferramenta de busca para localizar a certidão.
Após a conferência das informações, o solicitante pode escolher entre receber a certidão em formato digital (PDF) ou impresso. A versão física pode ser enviada pelos Correios ou retirada diretamente no cartório.
O pagamento pode ser realizado por Pix, boleto bancário ou cartão de crédito.
Valores variam por estado
O custo da segunda via não é único em todo o país. Os valores seguem as tabelas de emolumentos definidas por cada estado e podem variar conforme o cartório, o tipo de certidão e a forma de entrega escolhida.
A certidão eletrônica possui validade jurídica e assinatura digital, mas não deve ser impressa em papel comum para substituir a versão física.
Vale destacar que a primeira via das certidões de nascimento e de óbito permanece gratuita, conforme prevê a legislação brasileira. Já a emissão da segunda via é, em regra, um serviço pago, exceto nos casos de isenção previstos em lei.
(Créditos/Reprodução: Metrópoles)
