O prazo para partidos e federações registrarem oficialmente seus candidatos para as eleições de outubro termina neste sábado (15). Os pedidos devem ser enviados à Justiça Eleitoral até as 19h, por meio do sistema CANDex.
Até o momento, aproximadamente 18 mil pedidos de registro de candidatura já foram recebidos pela Justiça Eleitoral. A partir da apresentação dos requerimentos, começa a etapa de análise dos documentos e das condições legais de cada candidato.
Os pedidos para os cargos de presidente e vice-presidente da República serão analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as candidaturas para governador, senador e deputados federal, estadual e distrital passam pela avaliação dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Entre os critérios verificados estão a documentação exigida, o cumprimento das condições de elegibilidade e a existência de possíveis causas de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral, incluindo as regras estabelecidas pela Lei da Ficha Limpa.
Os registros ainda podem ser contestados por partidos, candidatos ou pelo Ministério Público Eleitoral. Eventuais impugnações serão analisadas pela Justiça Eleitoral dentro do processo de julgamento dos registros.
Datas das eleições
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Na data, os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, exclusivamente nas disputas para presidente e governador em que nenhum candidato alcançar mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
O cálculo considera apenas os votos válidos, sem contabilizar os votos em branco e nulos.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil