Medida busca verificar a segurança e a adequação dos cabos de alumínio utilizados pela Âmbar Energia após reclamações de curtos-circuitos, oscilações e interrupções no fornecimento
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Âmbar Energia suspenda por 30 dias a substituição da fiação da rede elétrica em Manaus. A medida foi adotada após o órgão receber reclamações de consumidores sobre ocorrências como curtos-circuitos, oscilações de tensão e interrupções no fornecimento de energia após a instalação dos novos cabos.
A recomendação foi emitida nesta sexta-feira (11) pelas 51ª e 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon). O objetivo é avaliar se os cabos de alumínio utilizados pela concessionária são adequados às condições climáticas de Manaus e se estão de acordo com as normas técnicas e de segurança.
O MPAM abriu um inquérito civil para apurar a situação e solicitou à empresa documentos que comprovem a segurança, a durabilidade e a adequação dos materiais empregados na modernização da rede.
Entre os documentos solicitados estão laudos técnicos, testes de conformidade e certificados relacionados ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A concessionária também deverá apresentar informações que comprovem o cumprimento das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A Âmbar terá 10 dias úteis para encaminhar ao Ministério Público os documentos solicitados. A empresa deverá informar ainda os pontos de Manaus onde a substituição dos cabos já foi realizada e as datas das intervenções.
O levantamento deverá incluir registros de incêndios, falhas, oscilações de tensão e chamados técnicos antes e depois da troca da fiação. O MPAM também pediu informações sobre reclamações apresentadas por consumidores nas áreas onde os novos cabos foram instalados.
Outro ponto da apuração será a análise do consumo de energia nas unidades atendidas pelos trechos que passaram pela modernização. A comparação deverá considerar os seis meses anteriores à substituição e o período posterior à intervenção.
O órgão solicitou ainda que a concessionária apresente um plano emergencial para prevenção e atendimento de possíveis ocorrências relacionadas à nova fiação.
A Âmbar Energia informou que irá prestar os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público e que, em respeito à recomendação, suspenderá temporariamente a modernização da rede.
Em nota, a empresa afirmou que assumiu a concessão há quatro meses com o compromisso de modernizar o sistema de distribuição de energia do Amazonas. Segundo a concessionária, a substituição dos cabos nus por cabos revestidos também de alumínio faz parte desse processo.
A empresa sustenta que a modernização segue normas e boas práticas internacionais e que a mudança tem como objetivo aumentar a segurança da rede e reduzir falhas, sem impacto no consumo ou na tarifa de energia dos consumidores.
O MPAM também recomendou que a concessionária comunique previamente os consumidores sobre alterações estruturais na rede que possam provocar interrupções no fornecimento.
A Âmbar terá três dias para informar ao Ministério Público se irá cumprir integralmente a recomendação. Caso a empresa não acate a medida ou não apresente justificativa considerada adequada, o MPAM poderá adotar providências judiciais e extrajudiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública.
