Nova fase do programa poderá beneficiar até 15 milhões de pessoas e prevê negociação de dívidas de até R$ 10 mil
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) a terceira fase do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas. Batizada de Desenrola Brasil 3.0, a nova etapa permitirá que a União compre, em leilões, carteiras de dívidas inadimplidas e repasse aos devedores o desconto obtido na operação.
A medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo.
Pelas regras anunciadas, poderão participar da iniciativa dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito, que estejam em atraso há mais de 720 dias e menos de 1.645 dias.
O governo estima que até R$ 150 bilhões em dívidas possam ser elegíveis para a compra pela União. A previsão é que cerca de R$ 75 bilhões sejam efetivamente renegociados, considerando a adesão de credores e devedores.
A expectativa é de que o programa possa beneficiar até 15 milhões de pessoas.
Desconto de pelo menos 90%
Uma das principais novidades é o percentual mínimo de desconto. O governo estabeleceu que os leilões terão deságio mínimo de 90%.
Na prática, se uma carteira de dívidas for adquirida pela União com 90% de desconto, esse mesmo percentual será repassado ao devedor. O valor restante poderá ser quitado à vista ou parcelado.
As condições de parcelamento e os juros ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional.
O governo informou que serão destinados R$ 15 bilhões para a execução do programa.
Quem poderá participar
Os credores interessados deverão participar de leilões e apresentar propostas de desconto. As dívidas poderão ser organizadas em lotes, separados entre débitos bancários e não bancários.
Entre os débitos não bancários estão contas de serviços essenciais, como água e energia, além de telefonia e dívidas no comércio.
A carteira de cada devedor deverá ser apresentada integralmente pelo credor, sem a possibilidade de escolher apenas parte dos débitos elegíveis.
A operação poderá envolver a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, inclusive por meio de fundos de investimento em direitos creditórios dos quais a União participe.
Quase 84 milhões de pessoas negativadas
Segundo dados do Tesouro Nacional apresentados pelo governo, o estoque de dívidas inadimplidas registradas nos birôs de crédito, com até cinco anos de atraso, alcançou R$ 592 bilhões em agosto de 2026.
O levantamento aponta 83,9 milhões de pessoas negativadas, com média de quatro dívidas por pessoa e valor médio de aproximadamente R$ 7 mil.
Cerca de 55% desse estoque corresponde a dívidas não bancárias. Contas de água, luz e energia representam aproximadamente 20% do total.
Quando começa
O cronograma divulgado pelo governo prevê a publicação da medida provisória em setembro. Em novembro, deverá ser publicado o chamamento para apresentação das propostas.
A entrega das propostas pelos credores está prevista para dezembro, com homologação em janeiro de 2027. O início do repasse dos descontos aos devedores deverá ocorrer em fevereiro de 2027.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
