Com a chegada do primeiro turno das Eleições 2026, candidatos, partidos e eleitores precisam ficar atentos às regras que entram em vigor no domingo (4). A legislação eleitoral estabelece uma série de restrições para evitar ações de campanha e tentativa de convencimento dos eleitores durante a votação.
A partir do início do domingo, não será permitida a realização de comícios, carreatas, passeatas, distribuição de santinhos, pedidos de voto ou abordagens com objetivo de influenciar a escolha do eleitor. Também ficam proibidos o uso de alto-falantes e amplificadores de som.
A chamada boca de urna é uma das principais condutas proibidas. A prática ocorre quando alguém tenta convencer o eleitor a votar em determinado candidato ou partido no momento da votação. Dependendo da situação, a conduta pode caracterizar crime eleitoral e resultar em detenção e multa.
Eleitor pode demonstrar preferência
Embora a campanha esteja encerrada no dia da votação, o eleitor pode demonstrar individualmente sua preferência política.
É permitido comparecer ao local de votação usando camiseta, adesivo, broche, bandeira ou outro elemento que identifique sua preferência, desde que a manifestação seja individual e silenciosa.
O que não é permitido é transformar essa manifestação em uma ação coletiva, organizada ou ruidosa de apoio a uma candidatura.
Campanha ainda pode ocorrer no sábado
As atividades de campanha autorizadas pela legislação podem ser realizadas até as 22h do sábado (3), véspera da votação.
Até esse horário, podem ocorrer caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de materiais gráficos, respeitando as demais regras eleitorais. O uso de equipamentos de som também deve ser encerrado até esse limite.
A propaganda paga em jornais e revistas tem prazo próprio e pode ser publicada até esta sexta-feira (2).
E nas redes sociais?
No domingo, também há restrições para a propaganda eleitoral na internet. Não podem ser publicados novos conteúdos de campanha nem realizados impulsionamentos eleitorais nas modalidades vedadas pela legislação.
Materiais que já tenham sido publicados anteriormente podem continuar disponíveis. A diferença está na realização de novas ações de propaganda durante o dia da votação.
Como denunciar irregularidades
Eleitores que presenciarem possíveis irregularidades podem utilizar o aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral para o recebimento de denúncias relacionadas à propaganda.
No Amazonas, a Polícia Federal também disponibilizou um canal específico para denúncias de crimes eleitorais. O atendimento ocorre pelo WhatsApp (92) 98629-8862, exclusivamente por mensagens de texto.
As denúncias podem ser acompanhadas de informações que auxiliem na apuração, como localização, descrição do fato, fotografias, vídeos, áudios ou links.
No domingo, a orientação é que o eleitor exerça seu direito ao voto de forma tranquila e observe as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
