Representantes do MPE, TCE, TJAM, Aleam e DPE conheceram o balanço das operações e discutiram medidas para fortalecer o combate às queimadas no Amazonas
O governador Roberto Cidade reuniu, nesta quarta-feira (14/10), representantes dos Poderes e de órgãos autônomos, na sede do Governo do Amazonas, para apresentar o balanço das ações estaduais de enfrentamento às queimadas e à estiagem e solicitar a união de esforços para fortalecer o combate aos incêndios. O encontro também teve como objetivo ampliar a atuação conjunta diante dos impactos ambientais, sociais e à saúde da população.
Durante a reunião foram apresentadas as ações já realizadas pelo Estado e as medidas previstas para os próximos dias, mantendo o diálogo entre as instituições no enfrentamento às queimadas.
“Primeiro objetivo é abrir o diálogo com os Poderes: Poder Legislativo, Poder Judiciário, Defensoria, TCE, Ministério Público. Todos estiveram aqui presentes. Nós prestamos contas do que já estamos fazendo no combate às queimadas e informamos a eles o que vamos fazer também nos próximos dias. É dessa forma que vamos continuar conduzindo, com união, diálogo e respeito à população do Amazonas”, afirmou o governador.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jomar Fernandes, enalteceu a atitude do governador Roberto Cidade em integrar os poderes e órgãos de controle.
“Parabenizo ao governador pela iniciativa, por nos detalhar as ações e por promover essa integração. Estamos vivendo uma situação complexa, ampla, que interfere na vida de toda a população e que requer a união de esforços para que possa ser superada com a maior brevidade possível”, destacou o desembargador.
Participaram da reunião o vice-governador do Amazonas, Serafim Corrêa; o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jomar Fernandes; a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Yara Lins; a procuradora-geral do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), Leda Mara; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso; e o defensor-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Rafael Barbosa.
Balanço das operações
Entre 1º de junho e 12 de outubro, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) registrou 3.575 ocorrências relacionadas a incêndios urbanos e florestais e combateu 21.766 focos, sendo 4.532 em Manaus e 17.234 no interior. Cerca de mil profissionais, entre bombeiros militares e brigadistas, atuam na operação.
Durante o encontro, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), coronel Orleilso Muniz, apresentou aos representantes dos Poderes e dos órgãos de controle o conjunto de investimentos feitos na corporação desde 2021, como a realização de concurso público, a aquisição de viaturas e a expansão territorial da instituição. Segundo ele, o objetivo é somar esforços entre as esferas de governo e as instituições para dar uma resposta mais rápida ao problema, que afeta toda a população.
“O governador colocou aqui à disposição dos órgãos de controle para que possamos, juntos, enfrentar esse problema, que é comum e afeta a população e todo o Estado. Nesse sentido, é muito importante que somemos esforços para conseguir dar uma resposta o mais rápido possível”, disse o comandante.
Ações de enfrentamento às queimadas
Publicado em 10 de outubro, o Decreto nº 55.751 declara situação de emergência por 180 dias nas áreas dos municípios afetados pelos incêndios florestais. A medida fortalece as ações de prevenção, monitoramento e combate ao fogo e estabelece a atuação integrada dos órgãos estaduais, sob coordenação do Copec.
O Estado também mantém o período proibitivo para o uso do fogo por 120 dias, conforme o Decreto nº 55.339, de 9 de setembro, ressalvadas as exceções legais. Já o Decreto nº 55.338 institui o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ), com medidas de redução do desmatamento e da degradação florestal, recuperação ambiental e conservação dos recursos naturais.
Situação de estiagem
No caso da estiagem, conforme atualização de 13 de outubro, 32 municípios estão em situação de emergência, 15 em alerta e 15 em atenção. Nenhum município está em situação de normalidade.
