Âmbar Energia, ANEEL e ONS terão dez dias para apresentar informações sobre as causas e os impactos da interrupção de energia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para investigar o apagão que atingiu Manaus e municípios da região metropolitana no dia 20 de agosto.
A instituição encaminhou, na quinta-feira (27), ofícios à Âmbar Energia S.A., à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). As instituições e a empresa terão prazo de dez dias para apresentar esclarecimentos.
A apuração pretende identificar as causas da interrupção, a extensão da área afetada, o tempo de duração e os impactos provocados pela falta de energia.
Segundo a Defensoria, foram recebidas reclamações de moradores do Tarumã, na zona Oeste de Manaus, além de relatos de consumidores de outras localidades. Também foram registrados transtornos em Iranduba e Manacapuru.
O coordenador do Núcleo Especializado de Atendimento ao Consumidor (Nudecon), defensor público Christiano Pinheiro, afirmou que a interrupção atingiu residências, estabelecimentos comerciais e outros usuários do serviço.
“A interrupção do fornecimento de energia elétrica atingiu consumidores residenciais, estabelecimentos comerciais e demais usuários do serviço, ocasionando transtornos à população e comprometendo atividades cotidianas, comerciais e de prestação de serviços”, declarou.
Empresa terá que detalhar ocorrência
A Âmbar Energia deverá informar à Defensoria qual teria sido a origem da falha, incluindo o equipamento ou instalação relacionada à ocorrência.
Também foram solicitados dados sobre:
- áreas atingidas;
- número de consumidores afetados;
- período de interrupção;
- medidas adotadas para restabelecer o fornecimento.
A ANEEL e o ONS também terão que esclarecer a origem e a dimensão da ocorrência, os agentes envolvidos e as providências adotadas para solucionar o problema.
A Defensoria ainda questionou se houve registros de ocorrências semelhantes, quais medidas de fiscalização foram tomadas e se existe possibilidade de compensação ou ressarcimento aos consumidores prejudicados.
Possível ação judicial
Depois de receber e analisar as respostas, a DPE-AM poderá adotar medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais caso sejam identificadas irregularidades ou danos relacionados à prestação do serviço.
Entre as possibilidades está o ajuizamento de uma ação civil pública para defender os consumidores afetados.
Segundo Christiano Pinheiro, uma eventual ação coletiva poderá buscar reparações pelos prejuízos provocados pela interrupção.
“A ação coletiva poderá cobrar danos morais coletivos e abatimento pelo período em que houve ausência do fornecimento de energia”, afirmou.
A investigação ainda está em fase inicial e aguarda as informações que deverão ser apresentadas pela empresa e pelos órgãos do setor elétrico.
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