Candidatos ficam protegidos de prisão a partir deste sábado; regra vale até 6 de outubro

1 min de leitura

Candidatas e candidatos registrados para as Eleições 2026 passam a ter, a partir deste sábado (19), uma proteção prevista no Código Eleitoral que impede prisão ou detenção, exceto em caso de flagrante delito.

A regra começa 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e permanece em vigor até 48 horas após o encerramento da votação, ou seja, até 6 de outubro. O calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma o período.

A medida está prevista no artigo 236, parágrafo 1º, do Código Eleitoral e alcança todos os candidatos registrados na disputa. Durante esse intervalo, eventual prisão ou detenção somente poderá ocorrer em situação de flagrante delito.

A proteção específica aos candidatos começa antes da regra que será aplicada aos eleitores em geral. Para o eleitorado, a restrição à prisão ou detenção começa em 29 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno, e também segue até 48 horas após a votação, com as exceções previstas na legislação.

No primeiro turno, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Compartilhar este artigo