Governador Roberto Cidade e o ministro do STF, André Mendonça, participam de aula inaugural de especialização no TJAM
Especialização de 360 horas reúne magistrados, servidores e juristas em torno de…
STF suspende ações contra proibição das bets em todo o Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux interrompe processos em andamento na Justiça até…
TJAM nomeia seis novos juízes aprovados em concurso público
Atos assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas foram publicados…
Presidente da Aleam, Adjuto Afonso, celebra inauguração de Fórum e aniversário de Boca do Acre
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União…
Governador Roberto Cidade prestigia posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas
Roberto Cidade desejou sucesso aos novos membros da Corte do Judiciário amazonense…
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos
Decisão do Supremo Tribunal Federal afasta exigência criada pela Reforma da Previdência…
Moraes libera visita de Flávio Bolsonaro ao pai, mas mantém restrições eleitorais
Senador poderá voltar a visitar Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar; decisão…
Débora do Batom passa para o semiaberto, mas continuará em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a…
STF iguala licença para mães biológicas e adotantes em decisão unânime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (23), igualar…
Moraes se declara impedido em ação sobre registros da esposa no Senado
Mandado de segurança solicita informações sobre entradas e saídas de Viviane Barci,…