Governador Roberto Cidade transferiu o ponto facultativo de quarta-feira (28) para sexta-feira (30); serviços essenciais e atendimentos de saúde já agendados serão mantidos
Os servidores públicos estaduais do Amazonas terão quatro dias consecutivos de folga, de sexta-feira (30/10) até segunda-feira (2/11), em razão da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público e do feriado nacional de Finados. A mudança foi determinada pelo governador Roberto Cidade e oficializada por decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 16 de outubro.
A data comemorativa do Dia do Servidor Público é celebrada em 28 de outubro, mas o ponto facultativo nas repartições estaduais foi transferido para sexta-feira (30). Com isso, os órgãos da administração direta, autarquias e fundações estaduais terão expediente normal na quarta-feira (28).
O calendário fica organizado da seguinte forma:
- Quarta-feira (28/10): expediente normal nas repartições estaduais.
- Quinta-feira (29/10): expediente normal.
- Sexta-feira (30/10): ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público.
- Sábado (31/10) e domingo (1º/11): fim de semana.
- Segunda-feira (2/11): feriado nacional de Finados.
Segundo as informações divulgadas sobre a medida, a transferência busca reduzir despesas com o funcionamento da máquina pública. O decreto também prevê a organização de banco de horas para compensação futura pelos servidores do Poder Executivo estadual.
O que funciona durante o feriadão?
Apesar da suspensão do expediente administrativo na sexta-feira e do feriado de segunda-feira, os serviços públicos essenciais devem continuar funcionando.
Saúde: os atendimentos de urgência e emergência da rede estadual serão mantidos. O decreto também determina a preservação dos procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde, para evitar prejuízos aos pacientes. Consultas e exames devem ser confirmados diretamente com a unidade responsável, especialmente em caso de comunicados específicos sobre o funcionamento.
Segurança pública: os serviços de emergência e o policiamento seguem essenciais durante o período. Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros mantêm estruturas de atendimento para ocorrências urgentes, conforme a organização de cada órgão. Em situações de emergência, a população pode acionar a Polícia Militar pelo 190 e o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Demais repartições: órgãos administrativos, autarquias e fundações estaduais abrangidos pelo ponto facultativo terão o expediente suspenso na sexta-feira (30), com retomada conforme o calendário de cada unidade. Serviços com escalas próprias ou atendimento essencial devem seguir as orientações específicas dos respectivos órgãos.
E as escolas estaduais?
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar deverá adotar as providências necessárias para compensar eventuais horas de aula afetadas pela mudança, de modo a assegurar o cumprimento do calendário letivo. O funcionamento das escolas deve seguir as orientações oficiais da secretaria.
A orientação para quem precisa de atendimento público é aproveitar a quarta-feira (28) e a quinta-feira (29), quando haverá expediente normal nas repartições estaduais, e confirmar previamente os horários de consultas, exames e outros serviços programados para o período.
