O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta quarta-feira (30), maioria para manter a decisão que determinou a retirada de postagens nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida no contexto das eleições de 2026.
Até a publicação desta matéria, quatro ministros haviam votado pela manutenção da decisão do relator, André Mendonça. Além dele, votaram no mesmo sentido o presidente do TSE, Nunes Marques, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva.
O julgamento ocorre em plenário virtual e tem previsão de encerramento às 23h59 desta quarta-feira. Ainda faltam votar os ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.
A decisão original foi tomada por André Mendonça após pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O ministro determinou a retirada de uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet na rede social X e de conteúdos semelhantes.
O caso começou depois que Tabet publicou, no dia 24 de setembro, uma mensagem relacionando a família de Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida. Embora o candidato não fosse citado nominalmente na postagem, sua defesa alegou que o conteúdo fazia parte de uma série de mensagens falsas que atribuíam a ele um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega ter apresentado qualquer proposta nesse sentido.
Durante o julgamento desta quarta-feira, os ministros também deverão definir o alcance da decisão e se ela será aplicada apenas a publicações consideradas “notoriamente inverídicas” ou se poderá atingir críticas, opiniões e sátiras relacionadas ao caso.
Disputa chegou ao STF
A decisão do TSE já havia provocado uma disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).
No domingo (27), o ministro Flávio Dino derrubou a determinação de André Mendonça após recurso apresentado pelo humorista. Posteriormente, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino e restabeleceu a determinação anterior.
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não incluir o caso na pauta da sessão desta quarta-feira (30).
O julgamento do TSE permanece em andamento até as 23h59, quando será encerrada a votação virtual.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
