Tag: PEC

Senado retoma discussão da PEC da Segurança em meio a impasse sobre redução da maioridade penal

Proposta começa a ser analisada nesta terça-feira (3), com articulação do governo…

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Fim da escala 6×1: veja quais trabalhadores terão regras diferentes

PEC aprovada pelo Senado prevê jornada de 40 horas semanais e dois…

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PEC que prevê fim da escala 6×1 fica fora da pauta do Senado após esvaziamento do plenário

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim…

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Alcolumbre encaminha PEC que prevê fim da escala 6×1 para análise no Senado

Proposta estava aguardando despacho desde maio e prevê dois dias de descanso…

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