Edilson Takahara estudou a legislação trabalhista para apresentar sua sustentação oral e teve a atuação reconhecida durante julgamento
O que poderia ser apenas mais uma sessão de julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), em Manaus, ganhou um momento de destaque no dia 17 de agosto. O pedreiro Edilson Takahara compareceu ao tribunal para fazer pessoalmente a defesa de seus interesses em um processo trabalhista, sem a presença de advogado na sustentação oral.
Edilson buscava o reconhecimento de vínculo empregatício com uma empresa para a qual trabalhou durante uma obra na capital amazonense. Segundo o trabalhador, a decisão de assumir pessoalmente a defesa ocorreu depois que um advogado que atuava no caso deixou o processo ser extinto.
Para se preparar, ele estudou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os principais pontos relacionados ao processo. Diante dos magistrados, fez uma exposição de aproximadamente dez minutos, apresentando argumentos sobre a relação de trabalho e contestando a versão da empresa de que sua atuação teria ocorrido de forma autônoma ou avulsa.
Durante a sustentação, Edilson também questionou a ausência de documentos que, segundo ele, poderiam comprovar uma contratação por empreitada ou pagamentos relacionados a serviços específicos.
O processo tratava de recursos apresentados tanto pela empresa quanto pelo trabalhador. O relator foi o juiz convocado Sandro Nahmias Melo.
Atuação chama atenção dos magistrados
Após ouvir a manifestação do pedreiro, Sandro Nahmias Melo destacou a preparação demonstrada por Edilson e fez um comentário sobre sua desenvoltura durante a sustentação.
O magistrado afirmou que a apresentação poderia até fazê-lo considerar uma mudança de profissão, em razão da organização dos argumentos apresentados.
Outro integrante da sessão, o magistrado Audari Matos Lopes, também ressaltou a iniciativa do trabalhador de comparecer ao tribunal para defender pessoalmente seus interesses.
A atuação foi associada pelos magistrados à importância do acesso do cidadão à Justiça e à possibilidade de apresentar seus argumentos diretamente em determinadas situações processuais.
Ao final, os recursos foram analisados pelo colegiado e a decisão foi proclamada por unanimidade, acompanhando o voto do relator. A sentença foi mantida, com ressalva relacionada à limitação dos valores atribuídos à causa.
Preparação antes do julgamento
Antes de entrar na sessão, Edilson precisou se familiarizar com termos jurídicos e estudar a legislação trabalhista para conseguir explicar aos magistrados a realidade vivida durante o período em que trabalhou na obra.
A experiência chamou atenção não apenas pelo resultado do julgamento, mas pela disposição do trabalhador em buscar conhecimento e apresentar pessoalmente sua versão dos fatos perante a Justiça do Trabalho.
O episódio também reforça a importância do acesso à Justiça e da possibilidade de trabalhadores conhecerem seus direitos, embora a assistência de um advogado continue sendo recomendável para a orientação adequada em processos judiciais.
Foto: Reprodução
Fonte: informações do TRT-11 e reprodução da sessão
