Grace Benayon, Marco Choy e Carlos Alberto Ramos Filho foram os mais votados pelo Tribunal Pleno. Vaga foi aberta após aposentadoria de Domingos Chalub
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu, nesta terça-feira (11), os três nomes que irão compor a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.
Foram escolhidos Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. A decisão ocorreu durante sessão pública do Tribunal Pleno, que analisou os seis candidatos encaminhados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira.
Grace Benayon foi a mais votada
Grace Benayon ficou em primeiro lugar na votação, com 21 votos dos desembargadores que integram o Pleno.
Com mais de 30 anos de atuação na advocacia, ela tem trajetória ligada principalmente ao Direito do Trabalho e à defesa das prerrogativas profissionais. Também já ocupou a vice-presidência e a presidência da OAB Amazonas.
Marco Choy ficou em segundo
O segundo nome mais votado foi Marco Aurélio de Lima Choy, que recebeu 20 votos.
Choy atua como procurador do Município de Manaus e professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Ele também já presidiu a OAB-AM por dois mandatos.
Na área acadêmica, possui doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especialização em Direito Público.
Carlos Alberto completa a lista
Com 18 votos, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho ficou com a terceira vaga da lista tríplice.
O advogado é procurador do Estado do Amazonas e possui atuação nas áreas de Direito Público e Tributário, além de carreira acadêmica.
Carlos Alberto é doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e possui mestrados pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Também é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Três candidatos ficaram fora
Os outros três nomes que participaram da votação não conseguiram votos suficientes para integrar a lista tríplice.
Carmem Valerya Romero Salvioni recebeu 4 votos, Giselle Falcone Medina teve 3 e Aniello Miranda Aufiero recebeu 2 votos.
A lista sêxtupla encaminhada pela OAB-AM era formada pelos seis candidatos.
Governador fará a escolha
Com a definição pelo Tribunal Pleno, os nomes de Grace Benayon, Marco Choy e Carlos Alberto Ramos Filho serão encaminhados ao governador Roberto Cidade, a quem caberá escolher um dos três para ocupar a vaga de desembargador.
Conforme as informações divulgadas pelo TJAM, o chefe do Executivo estadual terá cinco dias após o recebimento da lista para realizar a escolha e a nomeação.
Depois da publicação do ato no Diário Oficial do Estado, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, deverá definir a data da sessão solene de posse.
Entenda o Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional é o mecanismo previsto na Constituição que reserva parte das vagas dos tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público.
No caso do TJAM, o processo começou com a formação de uma lista sêxtupla pela OAB-AM. Os seis nomes foram submetidos à apreciação do Tribunal Pleno, que reduziu a relação para três candidatos.
A etapa seguinte é a escolha pelo governador, que receberá a lista tríplice e definirá quem será nomeado para o cargo.
A vaga atualmente em disputa foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira.
